LEC Academy

Curso de Compliance Digital

OBJETIVO

A Tecnologia alterou definitivamente a forma como vivemos, trabalhamos e nos comunicamos. Inúmeras são as inovações que permitem a geração, a troca e o armazenamento de imensos volumes de informações.

Hoje os dados corporativos são armazenados em diversos ambientes: no servidor dentro da companhia, no tablet do colaborador ou em plataformas terceirizadas em nuvem. Aplicações de troca de mensagens instantâneas como Whatsapp e Telegram são utilizadas, ao mesmo tempo, para marcar o jantar com a família e fechar grandes negócios.

O modo de trabalhar e os modelos de negócio mudaram. Trilhar esse novo caminho exige grande reflexão, porquanto impõe novas questões éticas e legais, com as quais não estávamos acostumados, especialmente no âmbito dos negócios.

Assim, o aprimoramento, avanço e a cada vez mais intensa utilização da Tecnologia da Informação, traz como consequência para o Compliance Officer a necessidade de aprofundamento nos estudos sobre as questões legais que orbitam esse tema.

Você conhecerá as leis que regulamentam questões de tecnologia e o posicionamento dos Tribunais brasileiros, aprenderá a preservar provas eletrônicas e a conduzir investigações que envolvam novas tecnologias, bem como compreenderá os requisitos necessários para a implementação de controles tecnológicos, tudo com a adoção de diversos exemplos práticos.


PÚBLICO-ALVO

Executivos de nível gerencial e profissionais das áreas de compliance, jurídico, governança corporativa, auditoria, entre outras.


OBSERVAÇÕES

• Almoço e estacionamento não estão inclusos no valor do curso.
• Para início da turma é necessário atingirmos número suficiente de participantes, pedimos a gentileza de aguardar a confirmação do curso, para compras de passagem e hospedagem.

MÓDULO I - INTRODUÇÃO AO COMPLIANCE DIGITAL
Carga horária: 4 horas
Data: 20/03/2017
Período: 18h45 às 22h45
Prof.: Camilla Jimene
Programa:
• Natureza interdisciplinar do Compliance Digital;
• Cenário legislativo brasileiro;
• A tecnologia disruptiva e os novos paradigmas jurídicos;
• O direito à privacidade e a sociedade hiperconectada;
• Desafios do Compliance Officer na era digital.
MÓDULO II – PRIVACIDADE E PROTEÇÃO A DADOS PESSOAIS
Carga horária: 4 horas
Data: 23/03/2017
Período: 18h45 às 22h45
Prof.: Caio Lima
Programa:
• Sociedade da Informação e novos contornos do direito à privacidade;
• Legislação em vigor;
• Principais projetos de lei sobre proteção aos dados pessoais;
• A nova figura do Chief Privacy Officer;
• Impactos nos negócios.
MÓDULO III - MARCO CIVIL DA INTERNET
Carga horária: 4 horas
Data: 27/03/2017
Período: 18h45 às 22h45
Prof.: Rony Vainzof
Programa:
• Contexto da promulgação do MCI; • Direito à preservação da privacidade; • Responsabilidades dos provedores de serviços de Internet; • Neutralidade de rede; • Decreto Regulamentador.
MÓDULO IV – CONTROLES TECNOLÓGICOS E RELAÇÕES DE TRABALHO
Carga horária: 4 horas
Data: 29/03/2017
Período: 18h45 às 22h45
Profa.: Camilla Jimene
Programa:
• Exigências legais da implementação de controles;
• Impactos dos controles tecnológicos na privacidade do trabalhador;
• Posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho;
• Documentos necessários para a legitimação dos controles tecnológicos;
• Práticas complementares em Compliance.
MÓDULO V – INVESTIGAÇÃO INTERNA E PROVAS ELETRÔNICAS
Carga horária: 4 horas
Data: 03/04/2017
Período: 18h45 às 22h45
Prof.: Camilla Jimene
Programa:
• Produção e preservação das provas eletrônicas;
• Legislação aplicável;
• Garantia de autoria e integridade;
• Cadeia de custódia;
• Perícia forense computacional
COORDENADORES
Camilla Jimene
Sócia do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados

Pós-graduada em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professora do MBA de Direito Eletrônico da EPD – Escola Paulista de Direito. Professora convidada da Pós–Graduação dos cursos de Tecnologia da Informação e Computação Forense da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora convidada do MBA de Gestão de Riscos Financeiros, Corporativos e Compliance da FIPE – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas. Instrutora da LEC – Legal, Ethics e Compliance. Membro consultora da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP. Membro da Comissão Permanente de Estudos em Tecnologia da Informação do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo. Palestrante em diversos congressos e seminários realizados por instituições como UNESP, UNICAMP, PUC/SP, CAMPUS PARTY, entre outras. Autora do livro “O Valor Probatório do Documento Eletrônico” (2010) e coautora de artigos publicados nos livros “Educação Digital” (2015) e “Compliance: A Nova Regra do Jogo” (2016).

Rony Vainzof
Sócio do Escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados

Sócio do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados; Mestrando em soluções alternativas de controvérsias empresariais na Escola Paulista de Direito; Pós-Graduado em Direito e Processo Penal na Universidade Presbiteriana Mackenzie; Graduado em Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie; Professor Convidado da Universidade Presbiteriana Mackenzie nos Cursos de Pós-Graduação em Direito Digital e das Telecomunicações, bem como Computação Forense; Professor convidado do Curso de Direito Digital da FGV (FGVlaw) e professor convidado da Fundação Getúlio Vargas no Curso de MBA em Construção Civil; Professor convidado da Escola Paulista da Magistratura; Professor convidado da Pós-Graduação em Direito Bancário da Faculdade de Direito Damásio de Jesus; Professor de Pós-Graduação das Faculdades FECAP, FIAP e IBTA; Vice-Presidente do Conselho da Tecnologia da Informação da Federação de Comércio/SP; Vice-Presidente do Comitê de Direito da Tecnologia da Câmara Americana do Comércio (AMCHAM); Diretor do Departamento de Segurança (DESEG) da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e Coordenador do Grupo de Trabalho de Segurança Cibernética; Sócio efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP); Membro voluntário da Comissão Jurídica da Federação Israelita do Estado de São Paulo (FISESP); Membro Colaborador da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP.

PROFESSOR
Caio Lima
Advogado Associado da Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados

Advogado associado da Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados; • Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com Dissertação tratando sobre Direito Digital; • Especialização lato sensu em Direito da Tecnologia da Informação; Professor convidado de diversas universidades, ministrando disciplinas de Direito Digital, com foco em privacidade e proteção de dados; Certificado em "Direito da Propriedade Intelectual em Comércio Eletrônico"; em "Curso Avançado de Propriedade Intelectual" pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) e em "Direito da Tecnologia da Informação" pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); • Secretário-Geral e membro fundador do Instituto de Direito da Tecnologia da Informação; Palestrante em eventos nacionais e internacionais; Coautor dos livros sobre o Marco Civil da Internet, editados pelas Editoras Revista dos Tribunais (2014) e Atlas (2014).

MODALIDADE QUANDO DURAÇÃO INVESTIMENTO
Modular
(Presencial)
AOS SÁBADOS

27/08/2016 (Turma B)
– Compliance Overview
– Legislações Anticorrupção

17/09/2016
– Suporte da Alta Administração
– Risk Assessment

15/10/2016
– Políticas e Controles Internos (4h)
– Auditoria e Monitoramento (2h)
– Comunicação e Treinamento (2h)

05/11/2016
– Criminal Compliance (2h)
– Due Diligence (2h)
– Investigação e Reporte (4h)

03/12/2016
– Compliance Digital
– Casos Práticos
08h00 às 18h00 Módulo I
R$ 1.690,00

Demais módulos:
R$ 1.480,00

Curso completo:
R$ 6.450,00, em até 12 vezes sem juros no cartão de R$ 537,50
Intensivo
(Presencial)
DIARIAMENTE
(de 21/11/2016 a 02/12/2016)

21/11/2016
– Compliance Overview
– Suporte da Alta Administração

22/11/2016
– Legislações Anticorrupção

23/11/2016
– Risk Assessment

24/11/2016
– Compliance Digital

25/11/2016
– Due Diligence

28/11/2016
– Auditoria e Monitoramento

29/11/2016
– Comunicação e Treinamento
– Criminal Compliance

30/11/2016
– Investigação e Reporte

01/12/2016
- Políticas e Controles Internos

02/12/2016
- Casos Práticos

19h00 às 23h00 R$ 6.450,00, em até 12 vezes sem juros no cartão de R$ 537,50
FALE COM A LEC
11 3259 2837
contato@lecnews.com
Av. Paulista, 1274 - 12º andar, conj. 32 - Ed. Asahi - Bela Vista - São Paulo / SP


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