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Dois passos práticos que fortaleceram os processos de governança

Por Mariana Cardoso * 

O Brasil acaba de comemorar o quarto aniversário da Lei nº 12.846, que obriga as empresas a adotar boas práticas de governança corporativa. É um momento oportuno para reflexão. O País avançou muito na área de Compliance nos últimos anos. Na Bolsa de Valores, o Novo Mercado passou a reunir empresas que adotam, voluntariamente, controles adicionais aos que são exigidos pela legislação. No Sistema Financeiro Nacional, o Banco Central tem promovido constante evolução, ao estabelecer uma série de regras prudenciais que garantem mitigação de riscos. O BTG Pactual sempre fez a sua parte, com uma estrutura de administração baseada em um partnership meritocrático, no qual as decisões de negócio são submetidas a comitês estratégicos e operacionais.

Agora, avançamos ainda mais. O BTG Pactual reorganizou sua estrutura de compliance. Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e ex-ministro da Justiça, assumiu como responsável pelas áreas de Relações Institucionais e Políticas de Conformidade e eu fui nomeada Global Chief Compliance Officer (“CCO”). O BTG Pactual estipulou dois passos práticos que fortaleceram os processos de governança. O primeiro foi a segregação de Compliance do Departamento Jurídico e a criação de um Comitê de Compliance, com objetivo de ter mais autonomia e independência. O segundo passo foi a mudança na estrutura de interlocução do grupo, que passou a se reportar diretamente ao Conselho de Administração, decisão que garantiu ao novo departamento acesso direto à alta diretoria e aos sócios do Banco. O novo Comitê auxilia o Conselho de Administração na supervisão das atividades de Compliance e gestão do risco reputacional.

Outra novidade é o lançamento do Programa de Integridade do BTG Pactual. A iniciativa prevê estruturação de regras internas ainda mais exigentes do que a legislação em vigor no Brasil, com o engajamento da alta direção na implementação do código de conduta, políticas e análises de perfil e riscos, além de estratégias de monitoramento contínuo. Por meio do novo programa, o Banco está investindo em novas tecnologias para monitorar suas atividades. Também criou indicadores mensuráveis e reportáveis para assegurar o aperfeiçoamento das práticas de governança. Os indicadores ajudarão o Banco a monitorar o engajamento da alta direção e demais colaboradores com a área de compliance, a publicação de diretrizes de conduta, o treinamento dos colaboradores, os processos de análise de risco, a qualidade das práticas específicas para coibir atos ilícitos e a efetividade do canal de denúncias e da aplicação de eventuais medidas disciplinares. Essas métricas, igualmente, ajudarão o Banco a assegurar a qualidade das diligências em todas as suas atividades e operações.

Voluntariamente, o Banco decidiu se engajar em uma série de compromissos internacionais que estabelecem elevado padrão de governança corporativa. O Banco é signatário do UN Global Compact, iniciativa da Organização das Nações Unidas que reúne empresas comprometidas com direitos humanos, respeito ao ambiente e boas práticas de governança. Todos os países nos quais o BTG Pactual opera aderiram ao Financial Act Task Force, órgão intergovernamental criado em 1989 para combater crimes financeiros.

Todas essas práticas nos deixam muito confiantes na nossa capacidade de continuar desempenhando a função de maior banco independente de investimentos da América Latina com excelência, rigor e lisura.

 

* Mariana Cardoso, sócia do Banco e Global Chief Compliance Officer (“CCO”).