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Ética e Inovação. A importância do compliance nas smart cities

Por Flávia de Sousa Marchezini *

“O Novo sempre vem…” descreveu Belchior na canção “Como nossos pais” escrita em 1976. A inovação é, portanto, um elemento constante na história, apta a atender propósitos tanto mais quanto menos nobres.

Pensar em cidades com sistemas elétricos autônomos, redes hidráulicas controladas por centrais remotas, painéis de controle de poluição atmosférica e balneabilidade de praias, dentre outras inovações, são um sonho cada vez mais próximo, mas com significativo risco de se transformarem em pesadelo se implementados dissociados da ética e da boa governança.

O conceito de cidades inteligentes e humanas adotado pela Rede Brasileira – RBCIH –  não se foca somente na inovação disruptiva, mas tem a qualidade da vida humana como objetivo principal, em consonância com princípios jurídicos e éticos. Os chamados “living labs”, uma de suas principais ferramentas, devem utilizar metodologias que agreguem pessoas, empresas, poder público e academia, inspirando-os a serem cocriadores das inovações necessárias para a transformação sustentável das cidades.

A proximidade entre o Estado e a iniciativa privada, todavia, ainda é vista com desconfiança pela sociedade, e pode significar o aumento dos riscos e da percepção de corrupção em razão dos procedentes e dos escândalos que acompanhamos diariamente nos jornais. Uma exitosa alternativa ao modelo desvirtuado que conhecemos é a implementação efetiva de mecanismos eficazes de governança e a promoção de uma mudança cultural em torno da ética nas relações público-privadas. Esse é o papel do Compliance com sua cultura da conformidade, em substituição ao ideário do “jeitinho”.

Para estar em conformidade os atores sociais envolvidos no planejamento e execução dos projetos de cidades inteligentes precisam conhecer os altos riscos gerados pelos recursos vultosos a serem captados, pela modelagem jurídico-política das PPP’s e, principalmente, pelos aspectos culturais arraigados, sob pena de termos “mais do mesmo”.

O Compliance, como ferramenta de Governança, também pode contribuir para reduzir os riscos não só de corrupção, mas de ineficiência gerencial, sabendo-se que, quando efetivo, favorece o aprimoramento de processos e produtos, reduz os chamados conflitos de interesses e desperdícios, cria políticas e regras claras e, principalmente, contribui para o aprimoramento do ser humano com a mudança do paradigma cultural.

 

* Flávia de Sousa Marchezini, Consultora de Sustentabilidade e Compliance da Rede Brasileira de Cidades Inteligentes e Humanas. Professora de Direito Ambiental e Compliance – FDV. Procuradora do Município de Vitória. Membro do Conselho Estadual de Ética Pública